Guidelines sobre Suspensão e Abstenção de Tratamento em Doentes Terminais

Realizou-se a 11 de Janeiro de 2008 a Conferência de Consenso sobre Suspensão de Tratamento em Doentes Terminais organizada pelo Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto. Aqui foi debatida a suspensão e abstenção de tratamento em doentes terminais, tendo sido apresentadas as respectivas linhas de orientação para discussão pública. O próximo passo será enviar a proposta aos partidos na Assembleia da República. Existe consenso de que os clínicos não deverão ministrar tratamentos desproporcionados ou fúteis "quando a vida não faz sentido". Tal atitude, além de ser profundamente onerosa, consistiria em má prática médica por prejudicar a qualidade de vida e prolongar de forma desumana o processo de morrer. No entanto, é necessária uma decisão fundamentada e um modelo formal padronizado, através do qual se possa redigir uma ordem para não reanimar e assim dar resposta à hospitalização da morte. As normas de orientação vão estar em discussão pública durante um mês, nas comissões de ética de todos os hospitais portugueses, nas sociedades médicas mais representativas e na Assembleia da República.