Confusões Escusadas, Parte II

Petição Equivalência de Mestre aos titulares das anteriores licenciaturas com formação de 5/6 anos

Para:Assembleia da República

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos a seguir assinados e identificados vêm, por este meio requerer que seja dada equivalência de Mestre aos titulares das anteriores licenciaturas com formação de 5/6 anos, na designação anterior à reforma de Bolonha. Com a Reforma do Ensino Superior (Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março), o título académico de licenciado passou a ser atribuído ao fim de um ciclo de estudos de 3 ou de 4 anos, quando no passado o título equivalente era designado por bacharel. Pelo contrário, antes da Reforma, à formação superior de 5 anos era atribuído o título de licenciado. Perante a existência no mercado de trabalho de diferentes formações e competências, a que corresponde o mesmo título académico, torna-se necessário referenciar o mesmo com a indicação do período em que foi obtido. Acresce que a Portaria nº 782/2009, que estabelece a Regulamentação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), ignora a diferença anteriormente referida, pois no Anexo III atribuiu o mesmo nível ao bacharelato e à licenciatura (nível 6), sem diferenciar se os títulos foram obtidos antes ou depois da Reforma. Esta classificação desvaloriza, de forma gravosa, injusta e incompreensível, a qualificação profissional de centenas de milhar de licenciados pré-Bolonha na medida em que, não só colide com o reconhecimento das suas qualificações profissionais, aceite há dezenas de anos pela Sociedade, como também colide com o próprio ordenamento jurídico nacional, em especial na parte referente ao reconhecimento nas formações de nível superior, nomeadamente com o estabelecido na Lei n.º 9/2009, de 4 de Março, relativa a reconhecimento de qualificações profissionais. Exposição de Motivos: Nos termos dos acordos do processo de Bolonha, de que Portugal é desde o primeiro momento signatário, ocorreu recentemente no nosso País uma reestruturação profunda do quadro legal do sistema do ensino superior. O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, tendo como referência a segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo adoptada pela Lei n.º 49/2005 de 30 de Agosto, estabelece, na perspectiva da preparação para a generalidade das profissões, dois graus académicos de formação superior principais: a) O grau de licenciado, correspondente ao 1º ciclo de estudos do Espaço Europeu do Ensino Superior, acordado pelos ministros do ensino superior na sua reunião em Bergen, Noruega, em Maio de 2005, no âmbito do processo de Bolonha - cf. especialmente o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho, supra-citado. b) O grau de mestre, correspondente ao 2º ciclo de estudos do Espaço Europeu do Ensino Superior, acordado pelos ministros do ensino superior na reunião de Bergen, supra-mencionada - cf. especialmente o artigo 15.º do referido Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008. Entendeu o poder político adoptar a designação de licenciatura para os novos primeiros ciclos de formação. Esta decisão, dificilmente entendível, mas que naturalmente se respeita no quadro democrático, levantou desde o primeiro momento, em muitos cidadãos, uma grande preocupação sobre futuras confusões entre designação e competências associadas, com a correspondente injustiça que se poderia perspectivar. As licenciaturas anteriores à reforma correspondiam, na generalidade, a formações acumuladas correspondentes a ciclos longos, que conferiam qualificações de base reconhecidas pela Sociedade como adequadas para o início de exercício de profissões com responsabilidade e níveis de complexidade elevadas. A portaria n.º 782/2009 adopta no seu Anexo III um alinhamento de reconhecimento de qualificações de ‘Bacharelatos e Licenciaturas’, sem qualquer reconhecimento da diferença inequívoca de qualificações entre as novas licenciaturas, primeiros ciclos que têm de facto relação com os antigos bacharelatos, e as antigas licenciaturas, que representam um nível acima do dos bacharelatos. Não é curial que, fazendo o Anexo III, e bem, menção expressa a um grau do anterior sistema, o bacharelato, não faça igualmente menção expressa ao outro grau desse mesmo sistema, a licenciatura. Não pode ser omitido que o termo “licenciado” se refere a níveis de formação académica marcadamente diferentes, consoante diga respeito ao sistema anterior, ou ao que está actualmente em vigor. A realidade é que, tal facto, é inaceitavelmente lesivo dos direitos dos titulares de licenciaturas anteriores à presente reforma. É necessário que fique claro, para os empregadores e para a sociedade em geral, que apesar de se estar a adoptar, por decisão legal, a mesma designação, está efectivamente a referir-se a níveis de qualificação diferentes, sendo adequado que a actual licenciatura esteja associada ao nível 6 (no mesmo nível do antigo bacharelato) e a antiga licenciatura dos regimes de ciclo longo anteriores ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, de que são titulares muitas centenas de milhares de licenciados, figure no nível imediatamente superior, nível 7, nível com correspondência ao do actual mestrado. E ainda: - Estando convictos que a equiparação proposta é uma ideia de princípio válida, e defensora dos interesses de todos os licenciados, sejam ou não membros das Ordens Profissionais e profissionais que se formaram antes do Processo de Bolonha; - Tendo presente que a Lei define que são as Instituições de Ensino Superior que têm competência para atribuir este tipo específico de equivalência; - Tendo, ainda, em conta que as Ordens Profissionais têm tido conhecimento de procedimentos e exigências muito diferentes consoante a Universidade, para a atribuição de equivalência quando solicitada; - Tendo em consideração que é necessária uma base objectiva, uma questão concreta colocada para que a Assembleia da República se veja na necessidade de legislar; - Tendo em consideração a objectividade do actual comprometimento de diversas situações de progressão de carreira, de candidatura a concursos públicos, ou da definição da prioridade curricular dos licenciados pré-Bolonha, cujo percurso material compreende um total efectivo de cinco ou mais anos lectivos, agora prejudicado pela modificação meramente formal da designação da estrutura três mais dois, actual Mestrado (integrado); - Que não poderão ser compatíveis realidades distintas, como é o caso das licenciaturas antes e pós Bolonha, uma correspondendo ao actual primeiro e segundo ciclo, cinco/seis anos, e a outra apenas ao primeiro ciclo. Proposta: Os signatários requerem que seja dada equivalência de Mestre aos titulares das anteriores licenciaturas universitárias com formação de 5/6 anos, na designação pré-reforma de Bolonha.

Os signatários

Em: http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=pet1

180º

Casal com 30 e tal anos.

Estabiliza daqui, estabiliza dali, finalmente parece haver condições mínimas para assegurar o sustento responsável de alguma descendência.

Casa nova paga ao banco em pontuais prestações, com quartinho em desenvolvimento, roupinhas, numa gravidez que vai correndo bem, 1ª ecografia morfológica, 2ª morfológica, tudo impecável....

35ª semana, a mala já está pronta, as ginásticas pré-parto com muitas outras grávidas em circunstâncias iguais prometem dar frutos brevemente, há entusiasmo e magia no ar.

Náuseas e vómitos.

Serviço de Urgência, CTG e ecografia fetal, tudo bem, "coisas de grávida".

Um par de dias depois mantêm-se as queixas, novo passeio ao SU: "feto morto".

Indignação, desconsolo, revolta.

Mas também doença: mãe com insuficiência hepática, trombocitopenia, coagulopatia, insuficiência renal. Vulgo síndroma HELLP.

Cesariana para extracção do feto morto, em princípio curativa.

Mas neste caso não, agravamento do quadro nas horas seguintes, sépsis, hemorragia com agravamento da coagulopatia, nova intervenção cirúrgica para extracção dos coágulos, persistência da insuficiência renal, afundamento neurológico e coma.

Sentimento de impotência de todos os envolvidos no caso perante a implacável evolução. Último e desesperado recurso: plasmaferese (substituição do plasma do doente por outro, em várias sessões).

E acontece o "milagre": acorda, é extubada, a função renal e restantes parâmetros analíticos melhoram, tem alta dos Cuidados Intensivos para a enfermaria, continua a fazer algumas sessões de plasmaferese até se resolver o quadro, há restitutio ad integrum.

Agora, nesta história feliz, ela pode viver, juntamente com marido, familiares e amigos, na sua casa nova, os gloriosos meses de luto por uma perda que ninguém lhe conseguirá explicar, e que ela nunca irá compreender.

Os Nossos Antepassados

Quando penso neles, só me ocorre uma pergunta: o que andaram esses inúteis a fazer?

Crescemos a acreditar em histórias da carochinha.

"Se estudares/trabalhares muito, serás alguém", diziam-me. Constato hoje que se roubar, se enganar, se fraudular ou se desfalcar, muito mais depressa e eficazmente ascendo à condição de "alguém", do que trabalhando, que aliás é meio caminho andado para ser considerado parvo por estas bandas.

"Deves respeitar os outros para que os outros te respeitem". Essa então dispensa comentários....

"Não faças aos outros o que não gostarias que te fizessem a ti".

"Não desobedeças às autoridades".

"Respeita o teu professor".

"Não mintas".

"Não te atrases, deixar as pessoas à espera é falta de respeito"....

Como é que alguém, no seu perfeito juízo, educa os filhos segundo estes princípios irreais, sabendo de antemão que lhe espera a desilusão certa, mais cedo ou mais tarde, ao constatar que nada do que sempre se defendeu junto dele é minimamente valorizado nestas sociedades desprovidas de valores?

Uns têm porque nasceram tendo. Alguns têm porque trabalharam, porque se esforçaram. Outros têm porque não é justo os privilegiados que trabalharam e se esforçaram terem, e eles não.

Uns são porque nasceram sendo. Outros têm que se submeter e intrometer em concursos desleais e farsas que tal, para tentarem ser. Outros ainda, simplesmente são porque acham que têm esse direito, sem sequer se esforçarem para parecer.

Onde está a Justiça afinal? Que assegura a igualdade de direitos (e de deveres)? Onde entra o Mérito no nosso dia-a-dia? O que ele oferece a quem o evidencia? Onde acaba a discriminação dos que têm e são sem o merecerem, e quando é que começa a discrimição aos que querem ter e ser cada vez mais sem fazerem nada por isso, pelo simples facto de acharem que outros devem sustentar os seus vícios e delírios?

Anda tudo doido.

Por isso, caros leitores, sempre que me falam em antepassados, limito-me a puxar resignado por mais um cigarro, suicidando-me mais um pouco.

É que eu não estava de todo preparado para ter que começar a fazer tudo desde o princípio....

Vírus do Nilo II

Via TTA d' "o som nu e cru"

Vírus do Nilo

Ou do Tejo, neste putativo caso de que se fala....

Parece que anda para aí.

Não é muito interessante, o vírus, quer em termos semiológicos/de diagnóstico, quer de tratamento (ou até de prognóstico, essencialmente benigno).

Mas como estamos na Era da Epidemiologia, quem sabe está aí para chegar mais uma paranóica onda de pânico?

A ver vamos, eu cá sugeria um documentário sobre o tema com um doente infectado com o dito cujo, de preferência belo e jovem, com os pais a explicar o trajecto da vítima ao longo da sua infância (devidamente inconografado), a convulsivar por fim, e culminando numa sempre dramática assistolia monitorizada. Nem que fosse outro problema qualquer a causar a fatalidade, mas lembrando que esse é o efeito do vírus numa (ainda que irrisória) percentagem dos infectados ("inspirado em factos potencialmente reais"). Rematando, claro está, que a doença se manifesta por uma distinta febre e dores no corpo, para culminar na debandada do povo para os Serviços de Urgência por esse país fora, seguido por comunicados ministeriais e entrevistas a ratos de laboratório do Instituto Ricardo Jorge acerca das alterações climáticas e do Armagedão, mesmo aí ao virar da esquina.

Até lá, relembro-vos e gabo-me das minhas faculdades premonitórias, bastando para o provar que leiam o post anterior, em que de forma visionária defendia (já então...) a erradicação de todos esses vectores que nos vão preocupar.

Pode ser que sempre acabe por ver umas avionetas a pulverizar insecticidas por cima da minha quintinha, afinal. Chamar-se-ia a isso males que vêm por bem, ou de forma mais (apropriadamente) bíblica, que por vezes sempre se escreve direito por linhas tortas....

É o chamado "Efeito Gripe A". E seria o máximo, se não fosse tão caro.

Insectos

Não, não é metáfora. Trata-se mesmo de uma mini-crónica para lamentar que, neste século que traduz avançada idade civilizacional, ainda não se tenha resolvido um problema para o qual, do meu apartamento no segundo andar de uma qualquer cidade, nem estava sequer sensibilizado.

Desse meu 2º andar, sendo adepto fanático daqueles difusores que se ligam às tomadas em regime non-stop, nunca tive problemas com insectos, e julgo contarem-se, à vontade, com os dedos de uma única mão as moscas que eu matava ao longo de um ano. O meu contacto com insectos era esporádico, e a contenda facilmente decidida a meu favor, por inferioridade numérica franca dos espécimens em causa.

Desde que me mudei para esta quinta, de outra forma tão aprazível em visitas pontuais e em qualquer fotografia mais tosca, descobri um problema.

Esta bicheza não tem fim, resiste a quantidades humanamente tóxicas destes insecticidas que despejo pela casa, manifestamente ineficazes, e está na origem da minha mais recente obsessão.

Não são discretos os insectos, nem tímidos, e não são raras as vezes em que, tranquilamente sentado em frente a este monitor, acabo abalroado por uma qualquer mosca ou traça ou lá os nomes que inventam para estas coisas nojentas com asas que teimam em voar à minha volta.

Não facilito, e para além dos insecticidas apetrechei-me com redes mosquiteiras e um bem treinado regimento familiar, severamente punido de cada vez que falham as normas de segurança, destinadas a prevenir a intrusão dos invasores: portas que só se abrem num intervalo de tempo indispensável para, rapidamente, o corpo as atravessar; persianas que só se fecham com luzes apagadas; janelas que só se abrem com as redes postas....

E uma guerra total e impiedosa a tudo o que mexa fora do contexto do agregado. Só que esta guerra não tem fim, e já nem os rastejantes consigo controlar (apesar de serem, de longe, os menos irritantes). Não desisti, nem o farei, mas já pareço o zé das moscas de pano em riste atrás delas e dos seus aparentados.

As visitas ocasionais não estão sensibilizadas com o problema, e acabo por enxotá-las com a minha paranóia com maior eficácia do que às moscas (a Poorta!!!).

As moscas.... Para que servem moscas? Como é que as moscas ainda não foram extintas? Essas coisas irritantes com o seu zumbido de fundo, estúpidas ao ponto de esbarrarem contra os óculos do maior serial-killer de sempre da sua já longa história, sem qualquer noção de discrição ou sequer de camuflagem, que parecem pedir para serem esmagadas quanto antes irritando o predador até ao limite da sua paciência.

Desconfio que é por serem tantas. Onde é que nascerão, para eu completar de bom grado o genocídio em que me empenho totalmente, nos dias que correm?

Não me falem em "eco-sistemas", e não me digam que estas coisas têm lugar nos mesmos, quanto mais terem alguma função que não possa ser desempenhada eficazmente por outro qualquer ser menos irritantemente vivo. Eu próprio me voluntariava de bom grado para suprir essas eventuais funções, se isso adiantasse alguma coisa.

Não haverá um insecticida que se pudesse polvilhar em cima, pelo menos do território nacional, e que exterminasse esta espécie? Os escandinavos que a preservassem, se quisessem (e duvido que, até eles, o quisessem...). DDT? Outra coisa qualquer? Tantos anos de desenvolvimento tecnológico, tantos avanços na química, tanto armamento nuclear e biológico, e não se resolveu ainda esta questão, aparentemente simples?

Bem, isto até pode ser saudável para as crianças (o campo, e tal...), apesar da bicheza e das ervas que crescem por todo o lado no quintal, mas mal posso esperar pela hora em que regressar a um higiénico e limpo apartamento, assim a modos que imediatamente após eles irem às suas vidinhas, daqui a uns (distantes) anos....

E poder finalmente ver estas coisas todas através de fotografias, que alguns me mandam incessantemente por e-mail, e que a par da minha enorme imaginação chega e sobra para desfrutar de todo o prazer da coisa sem a necessidade de partilhar o cheiro, o ruído e a presença física da coisa.

Raios partam os bichos....

"Acho" e "Posso"

Isto a propósito de uma crónica televisiva sobre uma Urgência (julgo que no HSFX em Lisboa).

Era engraçado, o vácuo de propósito da mesma. Falava-se em tempos de espera, nas pulseirinhas e suas respectivas prioridades, no que achava a enfermeira e a Dra sobre o número de "Urgências" daquele e doutros dias....

Até que culmina na pérola. Sem que se conseguisse perceber facilmente, tinham começado as entrevistas aos "utentes" da mesma Urgência. Ele era o "Pai com inchaço nas pernas, a ver se podem fazer alguma coisa...", ele era a "pancada na perna anteontem, e a dor que não passava", as "manchas" que surgiram há uns dias e persistiam, a "ver se alguém lhe sabia dizer o que era aquilo"....

Um fartote.

Opinião crítica sobre isso tudo? Nem pó, deve ser normal, o que por sua vez me coloca naquele percentil de população a razar o hospício (quando achamos que o mundo anda todo doido, diz-me a experiência que somos capazes de precisar de um divã, devidamente apetrechado com um "Dr dos nervos").

Decido então pensar cientificamente, no porquê daqueles seres julgarem que podiam estar ali naquela Urgência, com aquele tipo de queixas?

Bem, a evidência observacional é simples: achavam que podiam, porque de facto... podem.

Para quando taxas a sério para todos aqueles que vão por sua iniciativa (não encaminhados por profissionais de saúde) às Urgências por esse país fora, sem que na alta se confirme ter havido motivo para tal (com base no diagnóstico da alta)? Não era preciso multa, bastava que pagassem a despesa que dão ao Estado nesse seu desvario. O que, num Hospital Central, significa coisa para +-150 euros, sem exames incluídos.

É que pagar até pagam. Só que diluído por todos nós, em vez de apenas os iluminados pela Irmandade dos Direitos Universais de uns à pala de todos.

Até que um dia falte mesmo...?

O Erro de "Casting" da Enfermagem em Portugal

A meu ver, a turbulência que se vive nessa classe deve-se a um equívoco.

E o equívoco começou com o aparentemente inofensivo Tratado de Bolonha. Passou a exigir-se-lhes licenciatura, prolongou-se o curso, exigiram-se formação aos bacharelados, criaram-se especialidades, alimentaram-se expectativas. Agora admiram-se que a nova licenciatura exija ser reconhecida (e já agora paga) como tal? Admiram-se que, enquanto licenciados (e especialistas), os enfermeiros estejam a requerer mais competências, relativamente às que tinham dantes?

O tratamento global do doente é competência da ciência "Medicina". Não me interpretem mal, há muita gente comichosa no meio, e por isso passo a explicar. É natural que todo aquele que tem brio em profissões de saúde, que lidam directamente com o doente, procure aproximar-se ao máximo daquilo que poderemos designar como "competência médica". E os enfermeiros são os mais próximos dos médicos nessa "competência". Criam-se cursos, põem-se os profissionais lado a lado, nem que seja à custa de uma formação de 2 semanas mal contadas no caso das VMER's, e, repito, surge a confusão no espírito de certas almas que vêem nisso a evidência de equivalência, ou pelo menos de aparentar de competências.

E daí a querer-se prescrever, e querer-se diagnosticar, vai um passo, não se explicando bem o que se entende por isso, se de facto uma prescrição ou um diagnóstico tal como levei muitos anos a aprender fazer (em formação pré e, sobretudo, pós-graduada), ou se de seguimento autónomo de protocolos simples (do tipo: tem febre: paracetamol 1g se não houver evidência de contra-indicação) e preenchimento padronizado de programas informáticos (tipo "Manchester", com diagnóstico de sintomas, o mesmo é dizer, com registo da queixa do doente e seu agrupamento mais ou menos tosco em grupos nosológicos que se destinam a triagem de prioridades).

Muita confusão reina por aí, e quem anda no meio também não foge à regra.

Ou seja, o "erro de Casting" (do título), ou o equívoco, é que os enfermeiros que realmente são precisos hoje são os mesmos que se precisavam dantes (aqueles do bacharelato). Sem mais competências (ainda que se possam obviamente optimizar muitas delas), para além das que sempre tiveram, e que são muitas e necessárias (correndo o risco de ficar orfãs, nos tempos que correm, ou nas mãos de pessoas sem formação adequada).

Não é preciso "inventar" médicos alternativos, ou semi-médicos. Já há um curso para "clássicos", com formação pós-graduada e tudo, e que julgo ser bastante bom.

Mas enfim, é o que dá fazerem-se "reformas" inúteis, sem se medirem as consequências. Agora, vão ter que lidar com elas, os senhores governantes.

Quem já está a perder com isso tudo são os enfermeiros.

Mas quem vai ficar a perder no final é o doente, pelos motivos aflorados supra.

"Fasciisação" do Ensino

No "meu tempo", era possível a pessoas trabalhadoras, como os meus pais, com calculado sacrifício, pôr os filhos a estudar em escolas públicas onde havia disciplina, bons e maus professores, bons e maus alunos, mas onde se ensinava, e depois aprendia quem queria.

Hoje em dia tenho as minhas dúvidas que as coisas continuem assim, pelo menos de uma forma geral.

Hoje em dia parece-me que se entrou numa espécie de facilitismo do ensino, onde todo e qualquer burro julga ter o "direito" de ter aproveitamento escolar, onde todo e qualquer desordeiro julga ter o "direito" de fazer o que bem entende durante as aulas, perturbando-as e àqueles que até gostavam de aprender alguma coisa.

Mas, e isso é o pior de tudo, quem manda nisto julga ao mesmo tempo ter o dever de conceder esses "direitos" aos animaizinhos, e estes entranham-se lentamente numa lenta cancerização daquilo que, ao invés de facultar formação e ensino a quem quer, inviabiliza que aqueles que não têm possibilidade de fugir deste "sistema" público saiam da bitola social menor dos seus progenitores, perpetuando um ciclo que assim se torna vicioso, e totalmente anti-meritocrático.

Percebam já agora uma coisa, a mim pessoalmente não me chateia nada, pois felizmente tenho meios, e os meus filhos irão, seguramente, para onde tiverem a capacidade de ensinar alguma coisa. Bem vistas as coisas, estarão em franca vantagem competitiva com todos os outros desgraçados que não conseguem (e não falo da minoria que não quer saber disso para nada) fugir desta coisa a que chamam "ensino público", e que muitas vezes apenas serve para entreter pais e crianças com pseudo-aproveitamentos, enquanto na prática incapacita os formandos que, mais tarde ou mais cedo, se confrontam com o seu real pouco valor competitivo.

A razão de ser deste desabafo é que, se fosse hoje, e nas mesmas circunstâncias, eu era bem capaz de não ter conseguido enveredar pela profissão que gosto.

E este Estado, que bem se vê tem sido ao longo dos anos incapaz, incompetente, irresponsável e hipócrita, teria a obrigação de me facultar as condições para eu lhe aceder em igualdade de circunstâncias com os que, à partida, seriam socialmente privilegiados relativamente a mim.

Porque o único dever de um Estado, numa sociedade realmente equalitária e justa, é facultar ensino para todos. Bom ensino, rigoroso, exigente, discriminatório. E não "dar aproveitamento", canudos, licenciaturas ou doutoramentos a todos. Pois, como já disse, aprende quem quer. Ou devia poder aprender quem quer.

Só não percebo é porque é que estas coisas parecem não chatear ninguém....

Homeopatia

Alguns segundos de imagens, que valem infindáveis e infinitas palavras....