Os dois gumes da faca:
-Se demasiado restritivo, torna refém o Estado (logo, os Cidadãos), dos caprichos corporativistas de uma classe;
-Se demasiado liberal, torna precário o exercício de uma profissão, deixando os profissionais à mercê de leis de mercado, o que em saúde é seguramente perigoso....
Ou seja, dever-se-iam formar profissionais qb que preenchessem os quadros do Estado no SNS, e mais uma determinada percentagem de supra-numerários, apenas para colmatar lacunas e não deixar que se apliquem critérios meritocráticos na ocupação dos cargos, bem como preencher um sector privado que se pretende competitivo, e "a puxar" pelo público.
Claro que pelo meio têm que ser alteradas as regras quase todas da função pública.
Em 1º lugar, deixarem de ser de nomeação partidária os postos administrativos, e estarem dotados de significativa autonomia na gestão.
Em 2º lugar, criarem-se condições e mecanismos para os Directores de Serviço serem nomeados, o desempenho dos serviços que os mesmos dirigem servir para avaliar a gestão das chefias, e os mesmos directores serem responsabilizados por aquelas pelo funcionamento do serviço.
3º: criarem-se condições para os elementos constituintes dos serviços estarem todos sob a alçada desse director, serem da escolha do mesmo, e flexibilizar-se essa constituição e escolha.
4º: separar de uma vez por todas o privado do público
Ou seja, tudo ao contrário do que vai sucedendo hoje em dia.
As administrações, boas ou más, lá se vão sucedendo ao sabor das cores governativas, incólumes na sua incompetência, não recompensadas nos méritos.
Os directores de serviço, bons ou maus, perpectuam-se ou são discriminadamente destituídos nos cargos, ao sabor dos mesmos critérios (partidários). E os elementos que constituem os mesmos serviços não estão sob a alçada do director, não são escolhidos pelo director e nem têm sequer que obedecer ou alinhavar com as linhas estratégicas que o director, se lhe apetecer, quiser traçar. E não estamos a falar apenas de médicos, mas de todos os elementos que constituem um serviço hospitalar. Cada grupo com o "seu" director. Cada grupo com a "sua" linha estratégica, quando essa existe. Cada grupo com as "suas" queziliazinhas e rivalidadezinhas bacocas.... Basta aliás passear por uns quantos blogs para se perceber isso.
Em suma, isto é tudo uma enorme bandalheira. E só pode melhorar.
Só espero que não a custo dos justos. Duvido.